A decisão autoriza transações de recursos para assistência humanitária no contexto dos esforços de ajuda às vítimas dos terremotos que atingiram o país sul-americano, na noite de quarta-feira (24).

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O alívio vale apenas até o dia 23 de outubro de 2026, data em que as restrições devem ser restabelecidas. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) acrescenta que a licença não desbloqueia bens congelados pelo embargo dos EUA à Venezuela.

“(b) Esta licença geral não autoriza: (1) O desbloqueio de qualquer propriedade bloqueada de acordo com o Regulamento de Sanções à Venezuela (VSR); ou (2) Quaisquer outras transações ou atividades proibidas por qualquer outra ordem executiva”, diz o documento.

Terremoto

Na quarta-feira, por volta das 18h (19h, no Brasil), dois terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala Richter abalaram a Venezuela provocando uma série de desabamentos, principalmente no estado de La Guaira.

O número de mortos já está próximo de 600 e a expectativa é de que aumente ainda mais. Há também quase 3 mil feridos. 

Diversos países de todo o mundo, incluindo o Brasil, anunciaram ajuda à Venezuela, assistência que poderia ficar comprometida com as sanções financeiras impostas ao país caribenho pelos EUA.

Embargo econômico 

A Venezuela sofre, pelo menos desde 2017, com sanções financeiras impostas pelo governo norte-americano, chamadas de Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), usadas como arma de política externa dos EUA para pressionar ou derrubar governos.

Contribuindo para o colapso econômico venezuelano, o bloqueio obstruiu o financiamento da indústria petroleira; impôs restrições para o refinanciamento da dívida do país; dificultou as transações monetárias no mercado mundial; e congelou os ativos venezuelanos no exterior – ou os transferiram para o controle da oposição.

Washington colocou sob suspeita todas as transações vinculadas à Venezuela, o que levou ao bloqueio de canais financeiros com instituições de outras nações.